Centro de Acolhimento ao Investidor
Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados

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A “Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil Moçambique” (CCIABM), reunida em Assembleia Geral, procedeu a eleição dos membros dos seus órgãos sociais para o triênio 2015-2018. 

Stayleir Marroquim, sócio fundador da “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, foi, na referida Assembleia, eleito como membro do Conselho Directivo.

A CCIABM é uma associação económica sem fins lucrativos e tem por objectivo a promoção do desenvolvimento de relações sociais, culturais, educacionais, económicas, comerciais, industriais, agropecuárias e de serviços, numa base de amizade, mutuamente vantajosas entre as comunidades de negócios do Brasil e de Moçambique, e se baseia na prestação de serviços como:

  • Fornecimento de contactos e informações sobre fornecedores ou distribuidores moçambicanos e brasileiros;
  • Marketing promocional pela divulgação das empresas em nosso site e anuário;
  • Parceria para organização de seminários com preferência na participação em delegações para visita de feiras e empresas moçambicanas e brasileiras;
  • Formação de alianças entre empresas brasileiras e moçambicanas;
  • Assessoria para conclusão de negócios em Moçambique e Brasil;
  • Análise de mercado sobre sectores específicos;
  • Demais informações importantes para o bom desenvolvimento das actividades empresariais internacionais.

 

s marroquim

Stayleir Marroquim e Ilídio Macia, sócios fundadores da “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, foram eleitos membros do Conselho Directivo da Câmara de Comércio Moçambique-Espanha (CCME), para o primeiro mandato deste órgão.

A CCME é uma associação sem fins lucrativos, reconhecida legalmente em Moçambique em 2015 e tem como objectivo a promoção do desenvolvimento, numa base de amizade e adesão voluntária, de relações económicas, sociais e comerciais mutuamente vantajosas entre as comunidades de negócios de Moçambique e da Espanha.

 

conselhodiretivo

A Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique – CCIABM realizará, entre os dias 11 e 18 de Abril de 2015, a “Semana do Brasil em Moçambique”.

Trata-se de uma Missão Empresarial que contará com uma delegação de políticos e empresários brasileiros com o objectivo de conhecer as oportunidades de negócios que Moçambique tem a oferecer, representando assim uma excelente oportunidade para um networking entre empresários moçambicanos e brasileiros com vista a promoção de negócios.

Neste âmbito, os Sócios-fundadores e Coordenadores do Centro de Acolhimento ao Investidor da “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados – Sociedade de Advogados”, Stayleir Marroquim e Ilídio Macia , foram convidados pela CCIABM para realizar uma apresentação subordinada ao tema “Aspectos legais para se realizar investimentos e negócios em Moçambique”, num Seminário sobre “Oportunidades de Negócios em Moçambique”, que terá lugar no dia 13 de Abril de 2015.

 

socios MNM

O pedido de licenciamento de representação comercial estrangeira é dirigido ao Ministro da Indústria e Comércio, mediante submissão do formulário disponível no Ministério da Indústria e Comércio, devidamente preenchido e assinado, acompanhado de cópias não autenticadas dos seguintes documentos (traduzidos por tradutor ajuramentado em Moçambique se estiverem redigidos em língua diversa do português), e cuja veracidade é conferida no acto de entrega, mediante a apresentação dos respectivos documentos:

 

  1. Bilhete de Identidade, ou passaporte, ou carta de condução ou cartão de eleitor válidos para nacionais, e o DIRE ou passaporte com visto de negócios ou autorização de residência precária válidos para estrangeiros (do representa em Moçambique), desde que o respectivo termo de autorização o permita exercer actividade económica;
  2. Certidão de Registo Comercial Integral da sociedade requerente;
  3. Registo Comercial ou seu equivalente legal da entidade requerente no seu país de origem que inclua a referência de operador de comércio externo, ou na falta desta referência (operador de comércio externo), documento constitutivo onde conste tal menção expressa;
  4. Parecer positivo da entidade (ou entidades) que superintendem a área de actividade económica solicitada;
  5. Procuração conferindo poderes ao assinante do requerimento se este não for designado na certidão de registo como administrador ou representante autorizado;
  6. Procuração a favor do empresário (em caso de representação sob forma de delegação) ou empresa credenciada como mandatária da requerente em Moçambique (em caso de representação sob forma de agenciamento) onde constem os respectivos poderes de representação, a forma de representação e o limite temporal.
  7. Talão comprovativo de depósito da respectiva taxa.

 

Por fim, uma vez emitida a licença da representação comercial estrangeira, a mesma deve ser sujeita a registo na Conservatória de Registo de Entidades Legais Competente.

 

Para mais informações, contacte-nos.

 
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