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Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados
Consulte os diversos Artigos e Publicações que disponibilizamos de forma a poder obter informações importantes e úteis sobre diversos temas relacionados com a Sociedade e o universo do Direito e da Lei.
 
Muitos dos Artigos aqui publicados, são retirados do Blog do sócio Stayleir Marroquim que poderá visitar seguindo este link: www.smarroquim.blogspot.pt/

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Notícias (15)

A IFLR1000 (International Financial Law Review), distingiu a Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados, como RECOGNISED FIRM 2017. 

A IFLR1000 é um guia ou directório contendo os principais escritórios de advocacia financeira à nível mundial e tem a sua sede em Londres (Inglaterra).

 

  

 

MNM IFLR

Bertino Alberto e Iracema Casimiro, ambos advogados da Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados, foram promovidos às categorias de Gestor e Coordenadora, respectivamente.

Bertino Alberto integra a MNM desde 2012 e tem assegurado, fundamentalmente, a área do contencioso e arbitragem e Imobiliário. É Pós-graduado em Direito Forense (Prática de Advocacia) pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2010) e licenciado em Direito pela mesma Faculdade (2010) e encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2010. Com a promoção, Bertino Alberto passará a ocupar-se igualmente de funções de gestão interna do escritório bem como se encarregará de gerir o trabalho dos coordenadores da MNM.

Iracema Casimiro integra a MNM desde 2014 e actua predominantemente nas áreas do societário/comercial e investimento estrangeiro. É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2013) e encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2014. Com a promoção, Iracema Casimiro passará igualmente a responder pelo Centro de Acolhimento ao Investidor

equipa MNM

Augusto Mhula, advogado na “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, foi investido pelo Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique como “Agente Oficial da Propriedade Industrial”.
O evento teve lugar no dia 19 de Agosto do corrente ano, na Cidade de Maputo.

  

augusto-mhula

 

Com o seu trabalho final subordinado ao tema “A cláusula da Hardship nos contratos internacionais de investimentos no sector petrolífero: a eficácia e o limite”, Amélia Michaque, consultora jurídica na “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, concluiu com êxito o seu curso de Pós-Graduação em “Direito de Petróleo e Gás”, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em coordenação com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Moçambique é um país que recentemente descobriu mais reservas de gás natural. A exploração deste e de outros recursos naturais requer o concurso de diferentes experiências e habilidades por parte dos profissionais que lidam com este sector, em especial os moçambicanos. Por este motivo entendemos que a pós-graduação concluída pela nossa consultora jurídica Amélia Michaque é, acima de tudo, uma mais valia para o país”, referiram em comunicado conjunto, Stayleir Marroquim e Ilídio Macia, sócios-fundadores da MNM - Sociedade de Advogados.

 

 

amelia-michaque

 

 

Guilhermina Mercedes, licenciada em Direito, é a mais recente contratação da “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”.

Guilhermina Mercedes foi graduada no ano ora em curso pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, tendo sido premiada como melhor estudante, prémio que partilhou com um outro licenciado.

Pronunciando-se sobre a contratação de Guilhermina Mercedes, Stayleir Marroquim, sócio responsável pela área do Direito Privado, referiu que “esta aposta está alinhada com a estratégia empresarial do escritório direccionada aos jovens profissionais, permitindo-lhes um crescimento profissional na nossa estrutura, acompanhada de forte componente de formação”. “Guilhermina Mercedes teve um percurso acadêmico invejável, facto que nos permite acreditar que a sua contratação agregará valor a nossa equipa de trabalho”, acrescentou Ilídio Macia, sócio responsável pela área do Direito Público.

 

guilhermina MNM

 

 

A “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, representada pelo seu sócio-fundador, Stayleir Marroquim e pelo consultor Hesiodo Matuassa, participou no dia 22 de Junho de 2016, numa acção de responsabilidade social integrada no seu compromisso em apoiar a cultura moçambicana, do lançamento oficial da marca do renomado músico e guitarrista moçambicano “Amável Pinto”. 

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Trata-se de uma marca que graficamente ostenta a caricatura do próprio músico Amável Pinto, acompanhada de uma representação estilizada do número 8, e que, se destina a protecção de instrumentos (em particular, guitarra) e acessórios musicais.

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O evento teve lugar na Fundação Fernando Leite Couto e serviu igualmente para Amável Pinto (como orador principal) e Stayleir Marroquim (como orador auxiliar) partilharem com os presentes as respectivas experiências sobre a “capitalização da imagem do artista”. 

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Uma nota digna de relevo histórico deste evento, prende-se com o facto de a marca ora lançada ser a primeira do gênero no mercado moçambicano.

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Augusto Mhula, advogado, depois de ter efectuado parte do seu estágio profissional na “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados - Sociedade de Advogados”, entre os anos 2012-2013), e tê-lo concluído junto da “Silva Garcia & Associados - Sociedade de Advogados”, regressou a MNM, reforçando a equipa de trabalho.

Augusto Mhula é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

O regresso de Augusto Mhula à MNM representa um reforço da confiança que depositamos nos jovens advogados, por um lado, mas também um crescimento quantitativo e qualitativo do escritório, por outro, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade do trabalho que prestamos”, referiu Stayleir Marroquim, sócio responsável pela área do Direito Privado.

Esta contratação insere-se num percurso evolutivo que temos percorrido com a paciência e ponderação necessárias para um crescimento sustentável do escritório. Augusto Mhula já conhece a nossa filosofia de trabalho, facto que representa uma mais valia pois facilita a respectiva reintegração na nossa equipa de trabalho”, acrescentou Ilídio Macia, sócio responsável pela área de Direito Público.

Depois de passar por outras experiências profissionais, para mim é um prazer regressar à casa onde o meu percurso profissional começou. Identifico-me com os valores e com a filosofia de trabalho aqui praticados, e estou certo que poderei contribuir para o crescimento do escritório”, comentou, por sua vez Augusto Mhula.

    

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Ilídio Macia, sócio fundador da Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados – Sociedade de Advogados, defendeu, no passado dia 27 de Abril, a sua dissertação de mestrado subordinada ao tema “O Conselho Fiscal das sociedades comerciais em Moçambique: Responsabilidade civil dos seus membros”

A defesa foi o culminar de um IV curso de mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, e contou com os Profs. Doutores Januário da Costa Gomes, Dário Moura Vicente e Almeida Machava, como membros do jurí.

Reportando-se a importância do tema, Ilídio Macia refere que “um Conselho Fiscal atuante (não só no capítulo da fiscalização contabilística) mas também no que respeita a denúncia de práticas incorrectas, pode obstar a ocorrência de escândalos financeiros no seio das empresas. Daí que, há que repensar profundamente a governação das sociedades comerciais em Moçambique, sobretudo o controlo societário (fiscalização das sociedades). Pelo que, com esta dissertação… pretendemos prestar o nosso contributo nesse âmbito - controlo da governação das sociedades comerciais” (trecho da introdução da dissertação).

    

ilidio-macia news

Como é do conhecimento Público, a MARROQUIM, NKUTUMULA, MACIA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, Limitada, abreviadamente designada por MNM e o Núcleo de Estudantes de Direito, abreviadamente designado por NED, celebraram em 4 de Agosto de 2015, na sede da primeira, em Maputo, um Memorando de Entendimento nos termos do qual, em suma, a MNM conferiria aos estudantes finalistas associados do NED, regularmente matriculados e inscritos na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, estágios remunerados, visando a sua preparação para o exercício da advocacia com possibilidade de admissão futura para o seu quadro de pessoal, em caso de avaliação positiva.

Com efeito, no âmbito do Memorando de Entendimento supra referido, teve lugar, na sede da MNM, em 2 de Março de 2016, a cerimónia de apresentação do estudante finalista daquela Faculdade, Dércio Manuel Mabunda, que contou com a presença dos administradores da MNM, Stayleir Marroquim e Ilídio Macia, da Direcção da Faculdade de Direito da UEM, representada no acto pela Dra Amina Abdala e da Direcção do NED, representada pelo respectivo Presidente, Absalão Mapanze.
Na mesma cerimónia, foi celebrado entre a MNM e o estudante finalista Dércio Mabunda, um contrato de aprendizagem nos termos do qual o estudante beneficiará de formação prática em matérias jurídicas e com possibilidade de integrar o quadro de pessoal da MNM caso obtenha uma avaliação final positiva.
Portanto, este é o contributo da MNM para com o NED, a Faculdade de Direito de Universidade Eduardo Mondlane, onde os seus administradores foram formados, e acima de tudo para o país.


A MNM deseja ao estudante finalista Dércio Mabunda sucessos nesta nova etapa da sua vida.

   

formacaoNED

Alcides Nobela, consultor jurídico da “Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados – Sociedade de Advogados”, participará do Seminário subordinado ao tema “Desafios ao Direito Penal na Sociedade do Sec. XXI”, onde apresentará, enquanto orador, o tema “Protecção penal da Propriedade intelectual”

Trata-se de um evento organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e pelo Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (IEJAva) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e que terá lugar nos dias 19 e 20 de Novembro do corrente ano, no Centro de Conferências das TDM (Telecomunicações de Moçambique)”.

  

Alcides

 
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