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quinta, 18 setembro 2014 00:00

A cláusula de reserva de propriedade

Stayleir Marroquim

Publicado na Biblioteca Digital Ius Commune da  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Stayleir Marroquim

 

Com a presente dissertação pretendemos analisar o enquadramento da cláusula de reserva de propriedade no âmbito das garantias das obrigações no ordenamento jurídico moçambicano.

 
Trata-se de uma garantia que não se enquadra nem nas garantias gerais nem nas especiais, mas sim no domínio da utilização da propriedade como garantia das obrigações. Com efeito, a utilização da propriedade como garantia tem assumido muita importância, por um lado, devido a existência de algumas desvantagens no domínio das já tradicionais garantias reais, e por outro, pelas vantagens que ela tem revelado quer para o credor quer para o devedor, no âmbito da actual sociedade económica moçambicana.

 

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  • Autor: Stayleir Marroquim
 
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