Áreas de Prática
Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados

A experiência do escritório é também fruto de um percurso académico e científico dos sócios e associados da MNM consubstanciada em mais de 10 anos do ensino do Direito em instituições públicas e privadas de ensino superior e na investigação científica.

Imobiliário, Urbanismo e Ambiente

Na última década, e com tendência de continuidade, tem-se assistido em Moçambique a um crescimento assinável do mercado imobiliário, com iniciativas públicas, privadas e mistas.
As necessidades de apoio jurídico nesta área são transversais, importando, para a sua solução, o recurso a outras áreas como o urbanismo e ambiente.

Assim, neste domínio, apoiamos os nossos clientes em questões como:

  1. Constituição e acompanhamento em todas as vicissitudes do Direito de uso e aproveitamento da terra
  2. Implantação e acompanhamento de projectos imobiliários
  3. Celebração de todo o tipo de contratos
  4. Gestão contratual
  5. Garantias
  6. Due diligence legais
  7. Elaboração dos planos de urbanização
  8. Expropriações por utilidade pública
  9. Responsabilidades e auditorias
  10. Licenciamento
 
Contactos

Prédio CIMPOR / Polana Shopping
R. José Mateus, n.º 20, 3.º dto
Maputo, Moçambique  ver mapa

T. (+258) 21 48 35 85
F. (+258) 21 48 63 13
M. (+258) 82 32 87 999

geral@mnm.co.mz

 

 
Networks
  • fb small
  • linkedin small