Áreas de Prática
Marroquim, Nkutumula, Macia & Associados

A experiência do escritório é também fruto de um percurso académico e científico dos sócios e associados da MNM consubstanciada em mais de 10 anos do ensino do Direito em instituições públicas e privadas de ensino superior e na investigação científica.

areas de pratica

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O nosso cliente pode contar nesta área com uma equipa com experiência consolidada e experimentada no domínio da advocacia e no científico, o que lhes permite dispor de um centro de aconselhamento quer a nível da implantação da estrutura empresarial quer a nível do acompanhamento das operações comerciais e societárias.

O contacto regular com questões laborais, aconselhando pequenas, médias e grandes empresas, permitiu-nos acumular o necessário know how  para prestar, com segurança, assessoria qualificada e experiente em todas as áreas do direito laboral e migratório.

Na última década, e com tendência de continuidade, tem-se assistido em Moçambique a um crescimento assinável do mercado imobiliário, com iniciativas públicas, privadas e mistas.
As necessidades de apoio jurídico nesta área são transversais, importando, para a sua solução, o recurso a outras áreas como o urbanismo e ambiente.

O investimento em Moçambique, impulsionado pelas recentes descobertas de grandes reservas de recursos naturais, assumiu um lugar de destaque no panorama económico mundial.

A MNM tem colaborado activamente com algumas instituições públicas e tem apoiado várias empresas do sector privado na sua relação com o sector público. O know how acumulado permite também a extensão dos serviços para as acções conjuntas destes dois sectores (parcerias público-privadas).

Moçambique é um país com enorme potencialidade de exploração nos sectores da eletricidade, do gás, do petróleo, das energias renováveis e do carbono.

O investimento em Moçambique, como em qualquer parte, impõe muitas vezes a realização de operações bancárias de diversa natureza, bem como a eliminação ou mitigação dos riscos associados ao negócio.

Sempre que as soluções extrajudiciais falhem, garantimos aos nossos clientes um acompanhamento seguro e experimentado junto dos Tribunais Estatais como também em arbitragens institucionais ou ad hoc (nacionais e internacionais).

Não pode haver desenvolvimento integrado onde não haja protecção efectiva das criações intelectuais de aplicação industrial e comercial. Neste diapasão, a protecção dos direitos de propriedade industrial, mais particularmente, das marcas e das patentes de invenções, assume-se com uma importante ferramenta para um investimento seguro por parte dos empresários nacionais e estrangeiros.

Todo e qualquer investimento quer seja nacional ou estrangeiro está intimamente ligado ao cumprimento de obrigações fiscais e/ou aduaneiras. O nosso trabalho passa por assegurar que estas obrigações sejam cumpridas com segurança.

 
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F. (+258) 21 48 63 13
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